Nota técnica da FIOCRUZ sobre as atuais evidências em relação aos usos terapêuticos da cannabis.

No dia 19/04/2023, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) emitiu um parecer técnico sobre o estado atual das evidências em relação aos usos terapêuticos da cannabis e derivados e a
demanda por avanços regulatórios no Brasil.


Sobre a nota técnica

A nota técnica foi emitida a partir do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental, com o objetivo de fundamentar, através de evidências científicas, as descobertas e os avanços obtidos até o momento relacionado ao uso dos derivados da cannabis para o tratamento de diversas patologias. Com o embasamento científico, geram-se subsídios  para que as instituições responsáveis pelas leis, pesquisas e produção, possam avançar nas discussões sobre o tema. Com o respaldo de dados confiáveis e de qualidade, a FIOCRUZ busca contribuir para o aprimoramento do conhecimento acerca do tema e para a democratização do acesso aos tratamentos com a cannabis.


Evidências robustas e estudos em desenvolvimento

O Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental constatou que existem pesquisas robustas, com ensaios clínicos bem estabelecidos, revisões sistemáticas e meta-análises  conclusivas ou substanciais para algumas patologias. Segundo os pesquisadores, os fitocanabinoides, derivados da cannabis, demonstram segurança e eficácia na redução de sintomas e melhora do quadro de saúde para dores crônicas, epilepsia refratária, espasticidade, náusea vômitos e perda do apetite e transtornos neuropsiquiátricos.

Existem também estudos buscando maiores evidências para tratamentos como, sintomas associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA); atividade anticancerígena; síndrome do intestino irritável; doença de Huntington; esclerose lateral amiotrófica; artrite reumatoide; doenças metabólicas e cardiovasculares; síndrome de Tourette; distonia; demência e glaucoma.

Mais estudos de segurança e eficácia também estão sendo feitos para transtornos psiquiátricos, tais como os sintomas associados aos transtornos de ansiedade, de humor, psicóticos, por uso de substâncias, de
déficit de atenção e hiperatividade, de estresse pós-traumático e afetivo bipolar.


Sobre a Fundação Oswaldo Cruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma instituição de pesquisa, ensino, produção e prestação de serviços de saúde pública vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil. 
É considerada como uma instituição multidisciplinar, composta por diversas unidades técnicas, como institutos de pesquisa, escolas de ensino, unidades de produção de insumos de saúde, laboratórios de referência e programas de saúde pública.

A Fiocruz tem uma atuação abrangente em diversos temas de saúde pública, como controle de doenças infecciosas, vigilância epidemiológica, saúde materno-infantil, saúde indígena, saúde do trabalhador, medicamentos, imunizações, entre outros. A instituição também é responsável pela produção de grande parte das vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações do Brasil, o que a torna uma peça-chave na promoção da saúde pública no país.